Divórcio Quanto Custa: Preços, Documentos Necessarios

O divórcio envolve muitas questões, mas a dúvida mais comum é: divórcio quanto custa? Se você tem interesse no assunto, mas tem algumas dúvidas acompanhe o artigo. Quer saber mais sobre o divórcio quanto custa? Veja mais informações no artigo a seguir.

Divórcio Quanto Custa

Divórcio Quanto Custa

Sobre o Divórcio

Normalmente quando um casamento chega ao fim, se a união for formal é necessário fazer o divórcio. Entretanto, independente do tipo de separação o diálogo é uma forma de chegar a um acordo.

Através do diálogo é possível que não traga prejuízo para nenhuma das partes. A conversa também em algumas situações pode também envolver outras partes como filhos e até bens serem compartilhados.

No geral o ideal é que as duas partes estejam cientes e consigam chegar a um acordo.


Tipos de divórcio

Antes de entrar na questão do divórcio quanto custa é preciso saber que hoje tem o Divórcio em Cartório. O Divórcio em Cartório foi estabelecido pela Lei Federal nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007 e a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010.

Através desta ação é possível fazer o divórcio com ou sem partilhas de bem. Neste caso é preciso que todas as partes estejam cientes, assim o divórcio extrajudicial pode ser feito se:

  • Deve haver acordo entre os cônjuges;
  • Não pode haver filhos menores ou outros incapazes;
  • Deve haver a assinatura de pelo menos um advogado.

Com o consentimento das partes e que não esteja dentro das restrições acima, o divórcio extrajudicial é ideal para todos os casos.

Já o divórcio consensual, o valor dos honorários de um advogado pode ser maior se os bens que forem partilhados estiverem embaraçados.

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No divórcio judicial perante o Poder Judiciário a média varia, mas se for judicial consensual, os valores com os advogados são menores.

Nos casos de judicial litigioso a média é bem alta, pois é preciso uma série de recursos e possibilidades de defesa, além do que o processo poder demorar anos.

Nota: quem não possui condições de pagar por um advogado, o correto é procurar Defensoria Pública ou escritórios de Assistência Judiciária Gratuita de faculdades e universidades.

 


Divórcio Quanto Custa

Os custos de um divórcio extrajudicial são em geral menores se comparados com os procedimentos judiciais. Em todo caso, pode variar conforme o caso.

Como exemplo, os custos e taxas variam de acordo com o valor econômico da causa (partilha de bens, pensão alimentícia).

Além disso, o imposto muda conforme partilha de bens for realizada. Já os honorários, vão depender da complexidade da causa e dos critérios dos advogados.

De qualquer forma, como referência é possível utilizar a tabela da OAB. Lembrando que para cada estado o valor pode ser diferente. Como exemplo, trazemos a média do Estado de São Paulo.

Abaixo veja divórcio quanto custa:

  • Os honorários do advogado saem no mínimo R$ 2.126,85 (a consultar).
  • Com bens a ordem dos advogados prevê um mínimo de 6% com mínimo de R$ 4.253,68(a consultar).
  • O divórcio extrajudicial segue a regra, mas o mínimo recebido pelo advogado fica em R$ 2.126,85(a consultar).
  • Os cartórios possuem taxas como exemplo a escritura num valor de até R$ 995(a consultar).
  • A taxa do cartório, no estado de São Paulo, custa hoje R$ 232,88, podendo chegar a R$ 42.830,39 para escrituras com um valor a partir de R$ 22.953.204,01(verificar cartório do seu estado).

Nota: o valor muda de profissional para profissional, no entanto, o recomendado é conferir a tabela da OAB, entre aqui.


Documentos para entrada do Divórcio

Com o conhecimento dos valores e saber divórcio quanto custa, veja como proceder. Lembrando que a realização do divórcio em cartório, os documentos podem ser enviados por e-mail, são:

  • Cópia autenticada de um documento de identificação com foto e CPF dos divorciados;
  • Certidão de casamento (atualizada no prazo 90 dias após a emissão);
  • Escritura de pacto antenupcial devidamente registrada e certidão de registro do pacto (atualizada no prazo 90 dias após a emissão), se houver;
  • Certidão de nascimento ou documento de identidade oficial com foto dos filhos, se houver.

Se tiver bens divididos, são necessários:

  • Certidão de matricula dos imóveis, cópia do IPTU, certidão negativa de débitos IPTU;
  • Para bens móveis: extrato bancário atual, cópia autenticada do documento de veículos, qualquer outro documento que comprove a titularidade do bem.

Nota: é imprescindível que haja a presença de um advogado da OAB.


Contato OAB

Quer tirar suas dúvidas do divórcio quanto custa ou outra informação sobre os profissionais? Utilize os canais abaixo:

Telefone: 0800 283 4628;

Site: www.oab.org.br